Em uma reviravolta legislativa, o estado do Rio Grande do Norte anunciou a redução da alíquota de ICMS de 20% para 18%, segundo a Lei n° 11.314/2022. A medida entra em vigor a partir de 01/01/2024 visando estimular o ambiente de negócios, atrair investimentos e fortalecer a competitividade das empresas que operam na região.

A mudança na alíquota de ICMS, um dos tributos mais relevantes para o setor produtivo, é uma excelente notícia para empresários e empreendedores que atuam no estado. A redução impactará positivamente diversos setores, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

A alíquota reduzida proporcionará alívio financeiro às empresas, possibilitando maior margem para investimentos, expansão e inovação. Isso cria um ambiente propício para o surgimento de novos negócios e o crescimento sustentável das empresas já estabelecidas.

No contexto dessas mudanças tributárias, é crucial que os empresários estejam atentos às nuances da nova alíquota e realizem as devidas adaptações nos sistemas de emissão de notas fiscais. Sistemas robustos, como o SGMASTER, são fundamentais para garantir o correto cálculo dos impostos e facilitar a gestão fiscal das empresas.

A medida adotada no Rio Grande do Norte, reflete uma reconfiguração nas políticas tributárias, buscando criar condições propícias ao desenvolvimento econômico local, impulsionando o crescimento econômico e consolidando o estado como um polo atrativo para investimentos.